Pequeño Bestiario de fraudes en licitaciones públicas en el Brasil

Publicado en por Ivonne Leites. - Atea y sublevada.

Pequeño Bestiario de fraudes en licitaciones públicas en el Brasil

“Pequeno Bestiário das Fraudes à Licitação”

  


“Pequeño Bestiario de fraudes en licitaciones públicas”

El autor es un abogado especializado en derecho empresarial y la administrativo, escribió un “bestiario”, como lo hicieron los monjes en la Edad Media, para descubrir el mundo de esas “criaturas injurídicas, naturales y fantásticas que tanto asombran en la administración pública”: los fraude en las licitaciones . Consta de seis capítulos: “Conceptualización”, “Tipos de fraude”, “Faltas a la obligación de promover las licitaciones”, “Habilitación y Juicio”, “El fraude en el contrato y en su ejecución. Recesión de contrato”, “Fraude compuesto”.

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“Pequeno Bestiário das Fraudes à Licitação”

O autor, advogado especializado em direito empresarial e administrativo, escreveu um “bestiário”, como faziam os monges na Idade Média, para desvendar o mundo “dessas criaturas injurídicas, naturais e fantásticas, que tanto assombram a administração pública”: as fraudes à licitação. São seis capítulos: “Conceituação”, “Espécies de fraude”, “Faltas ao dever de promover licitação”, “Habilitação e julgamento”, “Fraudes no contrato, desempenho e rescisão”, “Fraudes compostas”.

Luiz Oliveira. SRS Editora. 208 páginas, R$ 45,00

17/01/2012 ÀS 00H00

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Os Princípios Básicos da Licitação

Atendendo aos pedidos de alguns seguidores do Portal das Licitações, vamos relembrar e detalhar, um pouco mais, os famosos Princípios Básicos da Licitação Pública.http://portaldaslicitacoes.blogspot.com/2012/01/principios-basicos-da-licitacao.html

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El primeiro desafio é institucional e resulta do tipo específico de sistema presidencialista que temos, denominado pelos cientistas políticos de presidencialismo de coalizão. Nele, por força de um sistema multipartidário, o partido do chefe do Executivo é sempre minoritário (O PT tem hoje pouco mais de 20% das cadeiras na Câmara Federal). Em consequência, a sustentação do governo no Congresso e a capacidade de aprovar legislação de seu interesse dependem da costura de uma coalizão muito ampla – e por isso politicamente heterogênea. Esta requer, à maneira parlamentarista, a distribuição de postos ministeriais de primeiro escalão – e de outros escalões subalternos- entre os partidos que apoiam o governo e a consideração permanente dos interesses e apetites da “base aliada”.

http://www.valor.com.br/cultura/1150742/ganhando-feicao-propria

10julho2010

FISCALIZAÇÃO POR SORTEIO

Fraudes em licitações atingem 95% das prefeituras

As irregularidades em processos licitatórios foram novamente os problemas mais encontrados em municípios fiscalizados pela Controladoria-Geral da União. Na 30ª edição do seu Programa de Fiscalização por Sorteio, a CGU registrou problemas com licitações em 57 dos 60 municípios fiscalizados, o que totaliza um percentual de 95%. As irregularidades envolvem, entre outros, dispensa indevida da licitação; uso de uma mesma licitação para contratar diversas obras; montagem irregular dos processos licitatórios e vínculos familiares entre licitantes e o prefeito municipal.

A CGU fiscalizou a aplicação de R$ 860 milhões nos 60 municípios e constatou, além das fraudes em licitações, desvio de recursos e de equipamentos, prática de sobrepreço e pagamentos por serviços não-realizados, entre muitos outros problemas. A fiscalização em campo foi feita entre outubro e dezembro de 2009.

Criado em 2003, o Programa de Fiscalização por Sorteio já chegou a 1.761 municípios (31,64 % dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 12,1 bilhões.

Além disso, os relatórios foram encaminhados também, como ocorre sistematicamente, ao Ministério Público Federal e Estadual, ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado da República, às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias. Com informações da Assessoria de Imprensa da CGU.

Clique aqui para ler os relatórios de fiscalização feitos pela Constroladoria-Geral da União, de outubro a novembro de 2009.

17 de setembro de 2010 - Empresários presos pela Polícia Federal tinham contratos com 22 prefeituras e com o governo o Estado http://politicapoder.blogspot.com/2010/09/empresarios-presos-pela-policia-federal.html

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Por Cinabrio

cinabrio blog

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